Somos a Liga de Arbitragem da UFC.

Sejam muito bem-vindos ao nosso portal institucional. Aqui vocês poderão conhecer melhor o projeto, para que conheçam nossa trajetória e tenham acesso aos conteúdos produzidos pelos nossos membros.

Sobre Nós

Conheça a Liga de Arbitragem

Somos o único e mais tradicional grupo de estudos em Arbitragem do Ceará, cujo objetivo principal é implementar uma cultura arbitral no Estado. Atualmente participamos como a única equipe representando o Ceará em competições nacionais e internacionais de Arbitragem. Além disso, encerramos em 3° lugar na maior competição de arbitragem da América Latina (XIII CAMARB) e entre as 40% melhores equipes na maior competição de Arbitragem do mundo (29th Vis Moot), no ano de 2022.

Nossos Fundamentos

Cultura Organizacional do Projeto

Os membros da Liga de Arbitragem da UFC possuem uma cultura interna pautada em fundamentos basilares que buscam garantir a excelência na participação de competições, e nas suas atividades profissionais e acadêmicas.

Missão

Desenvolver profissionais multifacetados e especialistas em Arbitragem

Visão

Implementar uma cultura de estudo e de desenvolvimento da Arbitragem no Estado do Ceará

Valores

Trabalho em equipe, criatividade, disciplina, pragmatismo e excelência.

Moots

Competições de Arbitragem

Os mooties são competições jurídicas em que estudantes aliam seus conhecimentos teóricos à prática. Cada competição é baseada em uma situação-problema denominada “Caso”, cabendo aos participantes atuarem na posição de advogados, os quais devem apresentar uma defesa escrita e realizar uma sustentação oral perante um tribunal arbitral. Apesar de se tratar de uma simulação, as competições em muito se assemelham à realidade, exigindo toda a complexidade que uma situação real exigiria. Certamente, as competições de Arbitragem são experiências extremamente enriquecedoras para um estudante de Direito durante a sua graduação. A LiArb UFC possui como um de seus pilares de aprendizagem o incentivo à participação em mooties.
Parcerias

Escritórios que acreditaram no Projeto

A parceria com a Liga de Arbitragem da UFC trouxe frutos muito
positivos ao escritório, que percebe uma elevação notável da qualidade
de sua equipe – inspirada pela excelência e resultados do projeto -,
como também da sua imagem no ambiente acadêmico e profissional, ao se ver patrocinando um projeto tão bem repercutido. É um orgulho imenso poder acompanhar as conquistas da LiArb tão de perto, e, acima de tudo, vislumbrar o pleno desenvolvimento da cultura arbitral empresarial no Estado do Ceará, vindo de uma geração extremamente promissora.

Rui Barros Leal Farias - Sócio do Rodrigues de Albuquerque Advogados.

É uma satisfação ao Braga, Lincoln e Seixas Advogados apoiar a Liga de Arbitragem UFC, que, além de incentivar a cultura arbitral no Ceará, contribui na formação de profissionais de excelência capazes de criar soluções jurídicas eficientes, algo que está diretamente ligado ao propósito do escritório

Braga Lincoln Seixas Advogados

É uma honra para a CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará ter realizado essa parceria com a Liga de Arbitragem no início de sua trajetória. Foi uma chance de nos aproximarmos do meio acadêmico e estimular jovens mentes. A equipe é marcada por esforço e trabalho em conjunto.

Luanna Freitas - Sócia da CAMES Ceará.

O trabalho que vem sendo realizado pela da Liga de Arbitragem da UFC tem impactado o mercado jurídico e promovido o desenvolvimento da cultura da arbitragem no Ceará, por meio de estudos e eventos acadêmicos que contribuem para o aprendizado e disseminação de métodos de resolução alternativa de conflitos. Estamos muito contentes com a parceria construída entre R. Amaral Advogados e a Liarb, pois acreditamos na equipe que integra a entidade, que com comprometimento e dedicação, tem alcançado bons resultados, inclusive com êxitos obtidos em competições realizadas no Brasil e exterior.

Laerte Castro Alves - Sócio de R. Amaral Advogados

Mapurunga Pontes Advogados acredita no projeto desenvolvido pela LiArb UFC, que se dedica a um tema tão relevante nas disputas jurídicas atuais. É louvável a divulgação da Arbitragem no meio acadêmico, proporcionando até mesmo a qualificação de futuros profissionais na área. Sentimo-nos honrados em apoiar esse projeto.

Francimar Mapurunga – Sócio Fundador do Mapurunga Pontes Advogados

Artigos

Conheça nossos conteúdos

O que são as competições de arbitragem?

Importantes para a formação de advogados mais qualificados, as competições de arbitragem vêm ganhando bastante destaque no mercado jurídico brasileiro

Cláusula de Declarações e Garantias em M&A:  finalidade e classificações

Diante do fluxo de informações cada vez maior no contexto de operações de M&A, a cláusula de declarações e garantias surge como um mecanismo contratual para mitigar riscos e garantir a segurança jurídica.

A Responsabilidade Civil de Terceiros pelo Inadimplemento Contratual

A responsabilidade pelo inadimplemento contratual é um importante mecanismo jurídico para punir aqueles que descumprem uma obrigação contratual e indenizar os que foram prejudicados. Nesse sentido, embora apenas as partes diretas do contrato possam cometer o inadimplemento, uma nova concepção do Direito Civil tem buscado responsabilizar terceiros que concorrem no inadimplemento, ainda que não sejam partes do contrato.

O uso da arbitragem pelo Estado: viabilidade e exceções de acordo com a Lei N° 9.307/96.

A Lei de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) é clara ao dispor sobre a plena possibilidade de utilização desse instituto pela Administração Pública, pelo que expressa o §1° de seu art. 1°. No entanto, apesar de constante no texto legal, há de se destacar uma série de condições necessárias à participação do Estado na arbitragem, explicitando suas exceções e demonstrando os diversos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

A escolha das leis aplicáveis a uma arbitragem internacional

A arbitragem internacional se configura como uma modalidade de solução de conflitos em que as partes, normalmente domiciliadas em países diferentes, optam por solucionar sua controvérsia por meio da instauração de um tribunal privado com sede definida a critério da autonomia das partes. A problemática se dá durante a escolha de qual lei regulará o procedimento, visto que elementos de mais de um país se encontram nesse momento, conforme será abordado neste artigo que se utilizará, inclusive, de casos práticos como o "Caso Jirau".

A prescrição de ato nulo

Prescrição e ato nulo são elementos de alta relevância para o direito brasileiro e ensejam crescentes discussões a respeito da relação entre os dois. Diante disso, este artigo trabalha as problemáticas criadas pela relação entre esses temas e, posteriormente, expõe possíveis soluções para tais impasses, respaldando-se, principalmente, nas formulações da doutrina nacional.